Questão de Legislação Federal — Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais — CESPE / CEBRASPE 2021
Legislação FederalLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
- Código
- ce122802
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-PB
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
A respeito de direitos autorais, julgue os itens a seguir.I A omissão do nome do autor na divulgação de obra literária presume o anonimato.II A cessão parcial dos direitos de autor presume-se onerosa e exige documento escrito.III A reprodução parcial de obra literária independe de autorização prévia do autor.IV O exercício dos direitos morais sobre obra audiovisual cabe exclusivamente ao diretor.Estão certos apenas os itens
- AI e III.
- BI e IV.
- CII e IV.
- DI, II e III.
- EII, III e IV.