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Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado da Paraíba — CESPE / CEBRASPE 2021

Legislação EstadualLegislação do Estado da Paraíba
Código
ce122806
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PGE-PB
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Procurador do Estado
Considerando-se a legislação estadual da Paraíba a respeito do ICMS, é correto afirmar que, como regra, para fins de substituição tributária, a base de cálculo em relação às operações antecedentes será o valor
  1. Ado preço corrente da mercadoria, ou de seu similar, no mercado atacadista do local da operação.
  2. Bdo preço corrente da mercadoria, ou de seu similar, no mercado atacadista regional.
  3. Cda operação realizada pelo contribuinte substituído, acrescida da margem de valor agregado, inclusive lucro, relativa às operações ou prestações subsequentes.
  4. Dda operação ou prestação realizada pelo contribuinte substituído, acrescida do montante dos valores de seguro e de frete das operações subsequentes.
  5. Eda operação ou prestação praticada pelo contribuinte substituído.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — da operação ou prestação praticada pelo contribuinte substituído.

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