GabaritoC — Certo
✅ CERTO. O item está correto. Os crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) são classificados como crimes contra a pessoa, conforme o Título I do Código Penal. Além disso, o art. 141, II, do CP prevê expressamente o aumento de 1/3 da pena se cometido contra funcionário público em razão de suas funções.
A afirmação combina duas proposições verdadeiras:
Crime contra honra é crime contra a pessoa — De fato, os arts. 138 a 145 integram o Capítulo V do Título I ("Dos crimes contra a pessoa") do Código Penal.
Pena aumentada se contra funcionário público em razão das funções — O texto canônico do art. 141, II, CP é categórico:
Art. 141 — As penas cominadas neste Capítulo aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido:
II — contra funcionário público, em razão de suas funções, ou contra os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal.
Portanto, ambas as partes do enunciado estão em conformidade com a lei.
Gabarito: Certo.
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