Questões SERIS-AL

Acerca da organização administrativa do Estado, julgue o item subsequente. As autarquias possuem personalidade jurídica distinta daquela do ente político que as criou e são dotadas de autoadministração.

Considerando o assunto do texto anterior, julgue o item que se segue, relativo ao sistema prisional brasileiro, ao sistema penitenciário federal, às políticas públicas de segurança pública e cidadania e ao papel do sistema penitenciário nas…

Considerando o assunto do texto anterior, julgue o item que se segue, relativo ao sistema prisional brasileiro, ao sistema penitenciário federal, às políticas públicas de segurança pública e cidadania e ao papel do sistema penitenciário nas…

Considerando o assunto do texto anterior, julgue o item que se segue, relativo ao sistema prisional brasileiro, ao sistema penitenciário federal, às políticas públicas de segurança pública e cidadania e ao papel do sistema penitenciário nas…

Em relação às alterações promovidas pela Lei n.º 13.964/2019, que modificou, entre outros normativos, o Código Penal e o Código de Processo Penal, julgue o item subsequente. Considere que um juiz de primeiro grau, no curso da ação penal, te…

Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir. É ilegal o uso de algemas em mulheres presas grávidas durante os atos médico-hospitalares preparatórios para a realização do parto e durante o trabalho de parto, bem como em…

Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir. O habeas corpus é remédio constitucional necessário para reparar ilegalidades que envolvam o direito de locomoção do cidadão, como, por exemplo, para garantir o direito de vi…

Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir. Nos crimes praticados por funcionário público, a competência será, em regra, do local de residência do servidor.

Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir. Arquivamento de inquérito policial é medida excepcional, admitida somente quando dos autos emergirem, de plano, a atipicidade da conduta, a existência de causa de extinção da…

No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir. A elaboração de relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, em diálogo participativo com a sociedade civil, é uma ação programáti…

No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir. As regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas expressamente preveem que, nos locais destinados aos reclusos para viver, deve haver luz…

No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir. Regras internacionais preveem que informações relativas ao comportamento e à disciplina de preso que constem em sistema de registro do recluso poderão…

No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir. O Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3) estabelece diretrizes, objetivos estratégicos e ações programáticas de observância obrigatória, vin…

No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir. A presunção da inocência de uma pessoa que esteja na fase de acusação de um crime é uma garantia prevista na Declaração Universal dos Direitos Humanos…

Considerando o assunto do texto anterior, julgue o item que se segue, relativo ao sistema prisional brasileiro, ao sistema penitenciário federal, às políticas públicas de segurança pública e cidadania e ao papel do sistema penitenciário nas…

O território do estado de Alagoas está subdividido em duas áreas de climas distintos, identificadas, segundo a classificação de Köppen, como tropical chuvoso (AMs’) e tropical (As’). O litoral sul do estado do Alagoas está inserido na regiã…

Acerca da apropriação capitalista da terra no Brasil, julgue o item subsequente. O estabelecimento das sesmarias criou um padrão de estrutura fundiária altamente concentrador.

No âmbito econômico, o comércio foi o responsável pelo contato de regiões relativamente autossuficientes. O intercâmbio mercantil caminhou ao lado da ampliação das possibilidades de circulação no globo terrestre e, de certa forma, fomentou…

No âmbito econômico, o comércio foi o responsável pelo contato de regiões relativamente autossuficientes. O intercâmbio mercantil caminhou ao lado da ampliação das possibilidades de circulação no globo terrestre e, de certa forma, fomentou…

A respeito dos aspectos históricos relacionados à extinção do sistema colonial nas Américas entre 1776 e 1824, julgue o item seguinte. Inspirados na independência e na criação dos EUA, os Estados hispano-americanos criaram leis semelhantes…