GabaritoC — Certo
✅ CERTO. O enunciado está correto. O fato gerador de um imposto, ao se materializar, faz surgir a obrigação tributária principal, caracterizando-se como evento tributável. Essa é a definição clássica do Código Tributário Nacional.
O CTN, em seu art. 113, estabelece a distinção:
Art. 113 — "A obrigação tributária é principal ou acessória."
A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Assim, a afirmação de que o fato gerador de imposto faz surgir a obrigação principal está em perfeita consonância com o sistema tributário.
❌ ERRADO. A alternativa E sustenta que a assertiva é errada, mas ela é verdadeira. Logo, a opção pelo "Errado" é incorreta.
A banca costuma cobrar a distinção entre obrigação principal (nasce com o fato gerador) e obrigação acessória (decorre da legislação). Memorize o art. 113 do CTN e o conceito de fato gerador.
Gabarito: C (Certo).
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