Analista de Controle Externo - Especialidade: Ciências Contábeis
Com relação ao tratamento contábil de ativos, passivos e tributos, julgue o item a seguir.Os passivos contingentes devem ser reconhecidos em contas patrimoniais, independentemente de sua natureza ou do fato que lhes deu origem.
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GabaritoE — Errado
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Passivos Contingentes: Reconhecimento Contábil
Gabarito: ERRADO (E). A afirmação está incorreta porque os passivos contingentes não são reconhecidos no balanço patrimonial; devem ser apenas divulgados em notas explicativas, salvo quando atendem aos critérios de provisão (provável saída de recursos e mensuração confiável). A literalidade da norma contábil é clara nesse sentido.
A banca cobra o tratamento contábil dos passivos contingentes, tema central do CPC 25 (NBC TG 25). A pegadinha está em inverter a regra: o enunciado afirma que eles devem ser reconhecidos em contas patrimoniais, quando o correto é que não são reconhecidos.
NBC-TG-900-27
"Os Passivos Contingentes não serão reconhecidos na Demonstração dos Ativos Líquidos, mas, diferentemente do exigido pela NBC TG 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, sempre deverão ser divulgados em notas explicativas, independentemente de serem provisões sem possibilidade de mensuração de forma objetiva, provisões cuja saída de recursos para sua liquidação seja considerada remota ou passivos dependentes de eventos futuros com alguma possibilidade de ocorrência."
A regra geral (NBC TG 25) determina que:
Provisão → reconhecida no passivo quando provável a saída de recursos e o valor é mensurável.
Passivo contingente → não é reconhecido; apenas divulgado em notas explicativas, a menos que a saída seja remota (aí nem divulgação é exigida).
O enunciado afirma o oposto: "independentemente de sua natureza ou do fato que lhes deu origem". Isso contraria frontalmente a norma.
Na hora da prova, lembre-se: passivo contingente = divulgação, nunca reconhecimento. Só vira provisão (reconhecida) quando a probabilidade de saída for provável (mais provável que sim) e o valor for mensurável com confiabilidade. Se a questão disser "sempre reconhecido" ou "independentemente da probabilidade", está errada.