Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
✅ CERTO. A afirmativa descreve corretamente a definição de provisão conforme o CPC 25 (NBC TG 25): obrigação com incerteza quanto ao prazo ou valor do desembolso futuro. A banca cobra o conceito literal da norma, e o enunciado o reproduz fielmente.
No CPC 25, provisão é um passivo de prazo ou valor incertos. O item 36 da NBC TG 25 (fonte canônica) estabelece que:
NBC-TG-25-36
Item 36 — "O valor reconhecido como provisão deve ser a melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obrigação presente na data do balanço."
A incerteza é justamente o traço distintivo da provisão em relação a outros passivos (como contas a pagar com valores e prazos conhecidos). Portanto, está correto.
Característica | Definição (CPC 25 / NBC TG 25) | Exemplo |
|---|
Provisão | Passivo com incerteza sobre prazo ou valor do desembolso futuro | Provisão para garantias, provisão para riscos fiscais |
Passivo Contingente | Obrigação possível ou presente que não atende critérios de reconhecimento | Ação judicial com chance remota de perda |
Passivo (geral) | Obrigação presente, com prazo e valor conhecidos ou estimáveis com segurança | Contas a pagar, empréstimos bancários |
✅ CERTO.