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Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — CESPE / CEBRASPE 2021

Contabilidade PúblicaDemonstrações Contábeis
Código
ce130136
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-RJ
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Analista de Controle Externo - Especialidade: Ciências Contábeis
Julgue o item subsequente, considerando o fechamento das demonstrações contábeis do respectivo exercício financeiro, geradas a partir das informações apresentadas.O resultado patrimonial do exercício (RPE) foi superavitário em R$ 100 mil.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Resultado Patrimonial do Exercício (RPE)

Gabarito: Errado (E). O Resultado Patrimonial do Exercício foi superavitário em R$ 80 mil, e não em R$ 100 mil como afirma o item. Apenas as transações II (lançamento de impostos) e IV (folha de pessoal) geram variações patrimoniais. As demais (I, III e V) são neutras do ponto de vista patrimonial, pois representam trocas de ativos e passivos ou meros atos de planejamento.

A apuração do RPE segue o regime de competência patrimonial: são consideradas as variações patrimoniais aumentativas (VPA) e diminutivas (VPD), independentemente do recebimento ou pagamento. Vejamos cada transação:

  • I – Aprovação da LOA (R$ 400 mil): ato de planejamento orçamentário, não afeta o patrimônio. Não gera VPA nem VPD.

  • II – Lançamento de impostos (R$ 200 mil): o fato gerador ocorre com o lançamento, reconhecendo uma VPA de R$ 200 mil (a arrecadação de 70% é mera movimentação financeira).

  • III – Operação de crédito e compra de imóvel: ambas são operações de troca. O recebimento do empréstimo (R$ 200 mil) aumenta caixa e passivo; a compra do imóvel reduz caixa e aumenta ativo imobilizado. Efeito líquido patrimonial: zero.

  • IV – Folha de pessoal (R$ 120 mil): despesa reconhecida pelo regime de competência, gerando VPD de R$ 120 mil.

  • V – Garantia recebida (R$ 20 mil): também é troca (aumenta caixa e passivo), portanto neutro para o patrimônio.

Transação

Tipo

Efeito no RPE

I

Orçamentário (LOA)

Nulo

II

VPA (impostos)

+ R$ 200.000

III

Troca (crédito + imóvel)

Nulo

IV

VPD (pessoal)

– R$ 120.000

V

Troca (garantia)

Nulo

Cálculo:

  • Total VPA = R$ 200.000 (apenas item II)

  • Total VPD = R$ 120.000 (apenas item IV)

  • RPE = VPA – VPD = R$ 200.000 – R$ 120.000 = R$ 80.000 (superávit).

Portanto, a afirmação de que o resultado foi superavitário em R$ 100 mil está incorreta.

  1. 1I - LOA (R$ 400 mil)
  2. 2II - Impostos (R$ 200 mil)
  3. 3III - Crédito + imóvel
  4. 4IV - Pessoal (R$ 120 mil)
  5. 5V - Garantia recebida
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Lembre-se de que o resultado patrimonial difere do resultado orçamentário. Operações de crédito e garantias, embora ingressem no caixa, são passivos e não compõem o RPE. Apenas variações que efetivamente alteram o patrimônio líquido (como receitas e despesas efetivas) são consideradas.

Gabarito: E (Errado).

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