Analista de Controle Externo - Especialidade: Ciências Contábeis
Relativamente às variações patrimoniais qualitativas e quantitativas e às receitas e despesas sob o enfoque patrimonial, julgue o próximo item.Quando houver o recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de serviços, uma variação patrimonial aumentativa deverá ser registrada antes da ocorrência do fato gerador.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
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Variações Patrimoniais Aumentativas e Regime de Competência
Gabarito: Errado (E). O recebimento antecipado de valores decorrente de venda a termo de serviços não gera uma variação patrimonial aumentativa antes da ocorrência do fato gerador. Sob o regime contábil da competência, a receita patrimonial (VPA) é reconhecida no momento da prestação do serviço, e não no recebimento antecipado, que constitui um passivo (obrigação).
O regime contábil aplicado ao setor público segue o princípio da competência, conforme as normas de contabilidade pública (MCASP, NBC TSP). As variações patrimoniais aumentativas (VPA) são reconhecidas quando ocorre o fato gerador, ou seja, quando o serviço é prestado. O recebimento antecipado de valores (venda a termo) é registrado como um passivo (ex.: "Receitas Diferidas" ou "Adiantamentos de Clientes"), e não como VPA.
Portanto, a afirmação de que uma VPA deve ser registrada antes do fato gerador está incorreta, pois isso contraria o regime de competência. A VPA será registrada apenas quando o serviço for efetivamente prestado.
1Recebimento antecipado
2Passivo (obrigação)
3Prestação do serviço (fato gerador)
4VPA reconhecida
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NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir o candidato ao inverter o momento de reconhecimento da receita patrimonial. No setor público, o regime orçamentário (caixa) reconhece a receita no recebimento, mas o regime patrimonial (competência) exige o fato gerador. Lembre-se: adiantamento não é receita, é obrigação.
Gabarito: Errado (E). A assertiva está errada, pois a VPA decorrente da prestação de serviços só é registrada após a execução do serviço (fato gerador), e não antes.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)