Analista de Controle Externo - Especialidade: Ciências Contábeis
Com relação ao tratamento contábil do patrimônio líquido e de seus componentes, julgue o próximo item.Uma carteira de instrumentos financeiros classificados como avaliados ao valor justo em outros resultados abrangentes, que tenha variação positiva em seu valor justo de um período contábil a outro, ocasionará um aumento no patrimônio líquido através do incremento no saldo da conta de ajuste de avaliação patrimonial.
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GabaritoC — Certo
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Tratamento Contábil de Instrumentos Financeiros Classificados como Valor Justo por Meio de Outros Resultados Abrangentes (FVOCI)
Gabarito: ✅ CERTO. A variação positiva no valor justo de instrumentos financeiros classificados como FVOCI é reconhecida em outros resultados abrangentes (ORA), tendo como contrapartida a conta Ajustes de Avaliação Patrimonial (AAP), que é um componente do patrimônio líquido. Consequentemente, o patrimônio líquido aumenta. Esse tratamento está de acordo com o §3º do art. 182 da Lei 6.404/76 e com as normas NBC TG 48 (CPC 48) e NBC TG 40, que tratam da mensuração e divulgação desses instrumentos.
A banca testa o entendimento do registro contábil dos instrumentos financeiros na categoria FVOCI. A variação positiva é lançada a crédito de AAP (no PL) e a débito do ativo financeiro (ajuste a valor justo). Assim, o saldo da conta AAP aumenta, elevando o PL.
Art. 182, §3Lei-6404
Art. 182, §3º: "Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos nesta Lei ou em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários."
NBC-TG-51-111
Item 111: "No item 107, os componentes do patrimônio líquido incluem, por exemplo, cada classe de patrimônio líquido contribuído, o saldo acumulado de cada classe de outros resultados abrangentes e os lucros acumulados."
A variação positiva no valor justo dos instrumentos FVOCI gera um ganho não realizado que é reconhecido em ORA (outros resultados abrangentes) e, por consequência, no saldo acumulado de ORA dentro do PL, normalmente sob a rubrica "Ajustes de Avaliação Patrimonial". Portanto, a afirmativa está correta.
1Ativo financeiro (FVOCI)
2Valor justo aumenta
3Débito: ativo financeiro
4Crédito: AAP (PL)
5[+] PL aumenta
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✅ CERTO — a variação positiva aumenta o PL por meio do incremento no saldo da conta de ajuste de avaliação patrimonial.