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Questão de Contabilidade Geral — Outras Demonstrações — CESPE / CEBRASPE 2021

Contabilidade GeralOutras Demonstrações
Código
ce130149
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-RJ
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Analista de Controle Externo - Especialidade: Ciências Contábeis
Em cada um do item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito das provisões e passivos e ativos contingentes.O nome comercial de determinada entidade, amplamente reconhecido no mercado, vem sendo utilizado de forma indevida por um concorrente. A empresa entrou com ação pedindo que o concorrente pare de utilizar seu nome comercial e a indenize pelas perdas provocadas pelo tempo de uso indevido. Segundo avaliação do departamento jurídico da entidade, a ação tem grande chance de sucesso e o recebimento da indenização é provável. Nessa situação, a entidade reclamante pode registrar o ativo provável, desde que constitua nota explicativa detalhando sua origem.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

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Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (NBC TG 25)

Gabarito: Errado. Segundo a NBC TG 25 (Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes), ativos contingentes não são reconhecidos no balanço patrimonial, mesmo que a probabilidade de entrada de benefícios econômicos seja provável. Apenas são divulgados em notas explicativas quando o fluxo é provável. A assertiva afirma que a entidade "pode registrar o ativo provável" se constituir nota explicativa, o que contraria a norma: reconhecimento é vedado, independentemente da divulgação.

A banca explora a confusão comum entre o tratamento de provisões (passivos) e ativos contingentes. Enquanto uma provisão é reconhecida quando a saída de recursos é provável (NBC TG 25, item 14), para ativos contingentes o reconhecimento é proibido; a divulgação é a única ação permitida (item 31). No caso apresentado, o recebimento da indenização é provável, mas ainda assim o ativo não pode ser registrado — apenas divulgado em nota explicativa.

Ativo contingente (NBC TG 25)
  • 1Probabilidade
    • Remota
      • Nada
    • Possível
      • Nada
    • Provável
      • Não reconhece
      • Divulga em nota explicativa
  • 2Provisão (passivo)
    • Probabilidade
      • Provável
        • Reconhece
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NÃO CAIA NESSA!

A banca confunde o tratamento contábil de provisões (passivos) com ativos contingentes: provisões são reconhecidas quando prováveis, mas ativos contingentes jamais são reconhecidos — apenas divulgados. O candidato que memorizou a regra de provisões tende a aplicá-la erroneamente aos ativos.

Conclusão: A assertiva está ERRADA, pois o ativo contingente não pode ser registrado, mesmo com nota explicativa.

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