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Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — CESPE / CEBRASPE 2021

Contabilidade GeralBalanço Patrimonial
Código
ce130150
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-RJ
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Analista de Controle Externo - Especialidade: Ciências Contábeis
Em cada um do item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito das provisões e passivos e ativos contingentes.Determinada entidade enfrenta uma ação trabalhista por pagamento de horas extras e, segundo avaliação do departamento jurídico da empresa, essa ação tende a ser vencida pelos funcionários, desfecho usual de situações similares. Nessa situação, a empresa deve provisionar o valor provável da obrigação respectiva, divulgando o fato em suas notas explicativas.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Provisões – Reconhecimento de Obrigações Prováveis

Gabarito: C (Certo). A assertiva está correta: quando a entidade enfrenta ação trabalhista cujo desfecho provável é desfavorável (perda provável), e o valor pode ser estimado de forma confiável, deve constituir provisão no passivo e divulgar o fato em notas explicativas, conforme o CPC 25 (NBC TG 25).

A banca testa o critério de reconhecimento de provisões. De acordo com o CPC 25, uma provisão é reconhecida quando:

  • há uma obrigação presente (legal ou construtiva) como resultado de evento passado;

  • é provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação;

  • o valor da obrigação pode ser estimado de forma confiável.

Na situação descrita, a ação trabalhista é uma obrigação presente (evento passado – trabalho prestado), a perda é provável ("tende a ser vencida pelos funcionários, desfecho usual") e o valor provável pode ser estimado (valor da obrigação respectiva). Logo, o provisionamento é obrigatório, e a divulgação em notas explicativas é requerida para provisões significativas, conforme o item 84 do CPC 25.

  1. 1Obrigação presente (evento passado)
  2. 2Saída provável de recursos
  3. 3Valor estimável confiavelmente
  4. 4[+] Reconhece provisão no passivo
  5. 5Divulga em notas explicativas
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Memorize a classificação de probabilidade para passivos: provável → reconhece provisão; possível → divulga passivo contingente (sem reconhecimento); remoto → nada. Ativos contingentes: provável → divulga (não reconhece); possível ou remoto → nada.

Gabarito: C (Certo).

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