Passivo Circulante: Classificação
Gabarito: Errado (E). A afirmação está incorreta porque estabelece uma condição restritiva ("se e somente se") para que uma obrigação seja classificada no passivo circulante, limitando-a a ser liquidada durante o ciclo operacional normal ou em até 12 meses após o balanço. Todavia, segundo o CPC 26 (NBC TG 1000), há outros critérios que também determinam a classificação como circulante, independentemente do prazo. Além disso, o termo "provável" não integra os critérios de classificação, sendo relevante apenas para o reconhecimento de provisões (CPC 25).
A definição de passivo apresentada no enunciado está correta: "obrigação presente da entidade, gerada por eventos passados e para a qual será necessário o sacrifício de item capaz de trazer benefícios econômicos" (NBC TG 1000, item 2.15). O erro reside exclusivamente na classificação.
De acordo com os critérios do CPC 26, o passivo deve ser classificado como circulante quando satisfizer qualquer um dos seguintes requisitos:
Espera-se que seja liquidado durante o ciclo operacional normal da entidade;
Está mantido essencialmente para a finalidade de ser negociado;
Deve ser liquidado no período de até 12 meses após a data do balanço;
A entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por pelo menos 12 meses após a referida data.
Portanto, uma obrigação pode ser circulante mesmo que não atenda ao prazo de 12 meses ou ao ciclo operacional, como no caso de passivos mantidos para negociação. A expressão "se e somente se" torna a proposição falsa, pois existem outras hipóteses.
Gabarito: E (Errado).