Ativo Intangível — Requisito de Identificabilidade
Gabarito: ✅ CERTO. A afirmação está correta: uma licença para uso de recurso só pode ser reconhecida como ativo intangível se, além de cumprir os critérios gerais de reconhecimento de um ativo, atender ao requisito de ser identificável, conforme a definição de ativo intangível prevista nas normas contábeis (CPC 04 / NBC TG 04).
A questão cobra a compreensão do conceito de ativo intangível. De acordo com o CPC 04 (NBC TG 04), ativo intangível é definido como "um ativo não monetário identificável sem substância física" (item 4). A identificabilidade é um dos três atributos essenciais (junto com o controle e a existência de benefícios econômicos futuros). O item 8 do CPC 04/NBC TG 04 reforça que o reconhecimento exige que o item atenda à definição e aos critérios de reconhecimento. O item 12 do mesmo pronunciamento especifica que um ativo é identificável quando:
CPC 04 / NBC TG 04 — Item 12:
Um ativo enquadra-se na definição de ativo intangível quando for identificável, ou seja, quando: (a) for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com contrato, ativo ou passivo relacionado; ou (b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.
Uma licença para uso de determinado recurso, tipicamente, é um direito contratual ou legal, enquadrando-se no item (b). Portanto, ela é identificável. A afirmativa da banca diz exatamente isso: precisa ser identificável. Como a identificabilidade é parte da definição, a assertiva está Certa.
✅ CERTO.