Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — CESPE / CEBRASPE 2021
- Código
- ce130156
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-RJ
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Controle Externo - Especialidade: Ciências Contábeis
- CCerto
- EErrado
GabaritoE — Errado
Gabarito: Errado (alternativa E). Para fins societários (contábeis), a depreciação deve refletir a vida útil econômica estimada pela entidade, e não a tabela fiscal. A vida útil é definida como o período durante o qual a entidade espera utilizar o ativo, conforme o CPC 27. Havendo divergência entre a expectativa do proprietário, definições técnicas e a tabela do fisco, a entidade deve usar a sua própria estimativa de vida útil para fins societários; a tabela fiscal é aplicável apenas para fins fiscais (cálculo do imposto de renda). Portanto, a afirmação do enunciado está incorreta ao determinar que se adote o critério do agente tributário.
A banca troca a finalidade – o candidato pode confundir a regra fiscal (que aceita a tabela da Receita Federal) com a regra societária (que deve refletir a real expectativa de uso). Lembre-se: para a contabilidade, a depreciação é uma estimativa contábil baseada no benefício econômico esperado, e não um cálculo tributário.
Gabarito: letra E
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