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Questão de Contabilidade Pública — Ingressos e Dispêndios Públicos — CESPE / CEBRASPE 2021

Contabilidade PúblicaIngressos e Dispêndios Públicos
Código
ce130183
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-RJ
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Analista de Controle Externo - Especialidade: Ciências Contábeis
Acerca da despesa pública, julgue o item subsequente.Despesa orçamentária não efetiva constitui fato contábil modificativo diminutivo.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Classificação da Despesa Orçamentária quanto ao Impacto Patrimonial

Gabarito: Errado (E). Despesa orçamentária não efetiva constitui fato contábil permutativo, e não modificativo diminutivo. A afirmativa inverte os conceitos: a despesa orçamentária efetiva é que representa fato modificativo diminutivo, reduzindo a situação líquida patrimonial.

A banca cobra a distinção entre despesa efetiva e não efetiva no momento da realização. O quadro abaixo resume:

Tipo de Despesa Orçamentária

Impacto na Situação Líquida

Fato Contábil

Exemplos típicos

Efetiva

Reduz a situação líquida

Modificativo diminutivo

Despesas correntes (exceto quando há contrapartida em estoque)

Não efetiva

Não reduz a situação líquida

Permutativo

Despesas de capital (aquisição de imobilizado, investimentos)

NÃO CAIA NESSA!

A banca troca os termos: “não efetiva” é fato permutativo (troca de ativos ou passivos, sem alterar o patrimônio líquido), enquanto “efetiva” é fato modificativo diminutivo. O candidato que confunde os conceitos marca “Certo”, mas o correto é o inverso.

Conclusão: A assertiva está ERRADA. ✅ ERRADO

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