Analista de Controle Externo - Especialidade: Controle Externo
Relativamente às variações patrimoniais qualitativas e quantitativas e às receitas e despesas sob o enfoque patrimonial, julgue o próximo item.No caso do 13.º salário, uma variação patrimonial diminutiva deve ser reconhecida a cada mês trabalhado, concomitantemente com empenho, liquidação e pagamento da respectiva despesa orçamentária.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
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Gabarito: Errado (E). A afirmativa está incorreta porque a VPD do 13º salário deve ser reconhecida pelo regime de competência (acrual) a cada mês trabalhado, ocorrendo independentemente do empenho, liquidação e pagamento da despesa orçamentária. A execução orçamentária (empenho, liquidação, pagamento) segue o ciclo orçamentário, tipicamente concentrado no final do ano, enquanto a obrigação patrimonial surge mensalmente. Portanto, não há concomitância entre o reconhecimento da VPD e os estágios da despesa orçamentária.
A banca busca confundir o regime orçamentário (empenho e pagamento) com o regime patrimonial (competência). No setor público, a VPD é registrada quando ocorre o fato gerador (art. 85 da Lei 4.320/1964 – regime de competência), enquanto o empenho é o primeiro estágio da despesa orçamentária (art. 58 da Lei 4.320/1964). O 13º salário é um exemplo clássico: a cada mês trabalhado, a entidade incorre em uma obrigação (VPD), mas o empenho e pagamento ocorrem, regra geral, em dezembro.
1Fato gerador mensal
2VPD reconhecida (competência)
3Empenho (final do ano)
4Liquidação e pagamento
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NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta fazer o candidato crer que VPD e despesa orçamentária andam juntas. Na verdade, a VPD é reconhecida antes do empenho. O 13º salário gera VPD mensal, mas o empenho e pagamento são posteriores.