Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — CESPE / CEBRASPE 2021

Reconhecimento de Ativos – Incerteza

✅ CERTO. A afirmativa está em conformidade com a NBC TSP EC (Estrutura Conceitual para o Setor Público), item 6.4, que estabelece que a incerteza relacionada à existência e à mensuração dos elementos deve ser avaliada em cada data de divulgação do relatório. Portanto, para um ativo, a incerteza sobre sua existência deve ser reavaliada a cada data da demonstração contábil.

A banca cobra o entendimento de que o reconhecimento de um ativo não é feito uma única vez; as condições de incerteza podem mudar, exigindo reavaliação periódica. O texto normativo é claro:

NBC TSP EC item 6.4:

"O reconhecimento envolve a avaliação da incerteza relacionada à existência e à mensuração do elemento. As condições que dão origem à incerteza, se existirem, podem mudar. Portanto, é importante que a incerteza seja avaliada em cada data de divulgação do relatório."

Dessa forma, a assertiva está CORRETA.

Gabarito: CERTO (C).