Questão de Contabilidade Pública — Ingressos e Dispêndios Públicos — CESPE / CEBRASPE 2021
Contabilidade Pública›Ingressos e Dispêndios Públicos
Código
ce130246
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-RJ
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Analista de Controle Externo - Especialidade: Controle Externo
Em relação às receitas públicas, julgue o item a seguir.A classificação da receita orçamentária por fonte tem como finalidade identificar se os recursos são provenientes de tributos, da exploração do patrimônio estatal ou da exploração de atividades econômicas.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Classificação da Receita Orçamentária por Fonte
Gabarito: Errado (E). A classificação por fonte (ou destinação de recursos) tem como finalidade indicar a destinação dos recursos arrecadados, e não a sua origem (se provêm de tributos, exploração do patrimônio estatal ou atividades econômicas). Essa identificação de origem é feita pela classificação por natureza da receita, especialmente pelos dígitos de categoria econômica e origem.
A confusão é clássica: enquanto a classificação por natureza responde "de onde vem o recurso?", a classificação por fonte responde "para onde vai o recurso?" (qual a vinculação legal para sua aplicação). O conteúdo de apoio destaca que a classificação por fonte "indica a destinação dos recursos arrecadados" e "possibilita o atendimento de disposições da LRF", ou seja, é instrumento de controle da aplicação, não de identificação da origem.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca a finalidade da classificação por fonte (destinação) pela finalidade da classificação por natureza (origem). O aluno que memoriza apenas os nomes pode confundir. Lembre-se: fonte = destinação; natureza = origem.