Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Ciclo Orçamentário — CESPE / CEBRASPE 2021

Elaboração da Proposta Orçamentária

Gabarito: ❌ ERRADO (alternativa E). A afirmativa está incorreta porque a elaboração da proposta orçamentária é de responsabilidade de cada unidade orçamentária, e não do órgão setorial. O órgão setorial atua na coordenação e consolidação das propostas das unidades sob sua supervisão, mas a elaboração propriamente dita cabe a cada unidade.

No ciclo orçamentário, a etapa de elaboração da proposta segue uma hierarquia: as unidades orçamentárias preparam suas propostas iniciais, que são enviadas aos órgãos setoriais. Estes, por sua vez, consolidam as propostas e as encaminham ao órgão central de planejamento e orçamento (no âmbito federal, a Secretaria de Orçamento Federal – SOF). O papel do órgão setorial é de coordenação técnica e supervisão, não de elaboração direta. Assim, a afirmação ao transferir a responsabilidade de elaboração para o órgão setorial inverte a competência correta.

✅ ERRADO.