Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- ce130526
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Analista de Negócios
Em tema de concurso de pessoas,
- Acomunicam-se as circunstâncias objetivas ainda que o coautor delas não tivesse conhecimento.
- Bconsidera-se partícipe aquele que, sem realizar diretamente a conduta prevista no tipo, comete o crime por meio de outra pessoa não culpável, usada como seu instrumento.
- Ca pluralidade de agentes figura como elementar dos delitos de concurso necessário.
- Dcaracteriza-se o concurso delitivo quando dois agentes, com conversão de vontades para a prática de um mesmo crime, atuam sem que um saiba da conduta do outro.
- Eresponde pelo resultado em concurso de agentes quem, sem o dever de impedi-lo, mas podendo fazê-lo, se omitiu, assentindo com sua produção.