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- Direitos HumanosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)VUNESPTJ-RJ2025Média
A respeito do Controle de Convencionalidade, assinale a alternativa correta.
- Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosVUNESPTJ-RJ2026Média
Em relação às normas e aos parâmetros internacionais e interamericanos para a prevenção e para a repressão ao desaparecimento forçado e à tortura, assinale a alternativa correta.
- Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesVUNESPTJ-RJ2026Média
A respeito do conteúdo do Parecer Consultivo nº 32/2025 (Emergência Climática e Direitos Humanos) da Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar:
- Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos HumanosVUNESPTJ-RJ2025Média
A respeito do Direito Antidiscriminatório, assinale a alternativa correta.
- Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesVUNESPTJ-RJ2025Média
A respeito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
- Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesVUNESPTJ-RJ2025Média
A respeito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
- Direitos HumanosCorte Interamericana de Direitos HumanosVUNESPTJ-RJ2023Média
O caso Gomes Lund e Outros vs Brasil (“Guerrilha do Araguaia”) consistiu em uma demanda protocolada, em 7 de agosto de 1995, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que, por sua vez, a submeteu à apreciação e ao julgamento da Corte I…
- Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosVUNESPTJ-RJ2023Média
A respeito do Direito Antidiscriminatório, assinale a alternativa correta.
- Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesVUNESPTJ-RJ2023Média
Órgão de monitoramento do Sistema Interamericano de proteção e promoção dos direitos humanos, com sede em Washington, D.C. É um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA). É integrado por sete membros independent…
- Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalFGVTJ-RJ2026Média
A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi ratificada pelo Brasil conforme procedimento previsto no Art. 5º, §3º, da Constituição Federal, tendo sido promulgada pelo Decreto nº 6.949/2009. A Convenção reconh…
- Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFGVTJ-RJ2026Média
Francisco, com 95 anos de idade, sofre de enfermidade que não responde a um tratamento curativo e não deseja se submeter a intervenções médicas para retardar o seu óbito. Os seus familiares, contudo, receosos de que Francisco possa falecer…
- Direito FinanceiroA Despesa PúblicaVUNESPTJ-RJ2026Média
No tocante à execução orçamentária e ao cumprimento das metas, a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) estabelece que não serão objeto de limitação as despesas que constituam obrigações constitucionais e legais do re…
- Noções de InformáticaInteligência Artificial e AutomaçãoFGVTJ-RJ2026Média
O aprendizado de máquina (machine learning) é frequentemente categorizado em diferentes paradigmas, dependendo da natureza dos dados disponíveis e do problema a ser resolvido. Dois dos tipos mais comuns são o aprendizado supervisionado e o…
- Direito EconômicoInfrações da Ordem Econômica e PenalidadesVUNESPTJ-RJ2023Média
Assinale a alternativa correta quanto à infração da ordem econômica.
- Legislação FederalLei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei AnticorrupçãoVUNESPTJ-RJ2026Média
Assinale a alternativa correta a respeito do acordo de leniência, previsto na Lei Federal nº 12.846/13.
- Legislação FederalLei 6.024 de 1974 - Intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeirasVUNESPTJ-RJ2025Média
Sobre a liquidação extrajudicial da instituição financeira, é correto afirmar que:
- Legislação FederalLei 9.307 de 1996 - ArbitragemVUNESPTJ-RJ2025Média
As empresas “Alfa Engenharia Ltda.” e “Beta Construções S/A” firmaram um contrato para a execução de um grande projeto de construção de um centro empresarial. No contrato, havia uma cláusula compromissória estabelecendo que eventuais disput…
- Raciocínio LógicoLógica de Argumentação - Diagramas e Operadores LógicosFGVTJ-RJ2026Média
Há diferentes processos de raciocínio; entre as frases abaixo, aquela que mostra o método indutivo de raciocínio é a seguinte:
- Direito PenalLegislação Penal EspecialVUNESPTJ-RJ2026Média
À luz da Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), bem como da jurisprudência do STF e do STJ, assinale a alternativa correta.
- Direito PenalPenas privativas de liberdadeVUNESPTJ-RJ2025Média
Sobre a lei de Execução Penal e tendo em conta a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 5.190
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- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2.302
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 1.824
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1.534
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 1.284
- Ética na Administração Pública 8.353
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- Física 10.818
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- Geografia 23.897
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- Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina 311
- Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 168
- Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas 7
- Legislação dos Municípios do Estado do Ceará 7
- Legislação dos Municípios do Estado do Pará 27
- Legislação dos Municípios do Estado do Paraná 40
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- Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 28
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 454
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1.575
- Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1.891
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2.623
- Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) 662
- Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) 600
- Legislação Estadual 14.526
- Legislação Federal 25.446
- Legislação Municipal 32.003
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- Legislação Processual Penal Especial 82
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- Linguística 1.139
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- Marketing 2.281
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- Matemática Atuarial 148
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- Mecânica 7.171
- Mecânica de Autos 4.238
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- Medicina 158.361
- Medicina Legal 5.297
- Meio Ambiente 8.500
- Metalurgia 8
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- Metodologia da Investigação Policial 218
- Metrologia 6
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- Modelagem de Processos de Negócio (BPM) 1.470
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- Música 3.089
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- Nutrição 34.084
- Oceanografia Geológica 438
- Odontologia 43.940
- Órtese e Prótese 30
- Patologia 2.428
- Pedagogia 140.220
- Português 263.986
- Programação 14.612
- Psicologia 50.986
- Psiquiatria 11.088
- Publicidade e Propaganda 451
- Química 18.491
- Raciocínio Lógico 32.441
- Radiologia 11.463
- Redação Oficial 9.889
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- Regimento Interno 3.220
- Relações Humanas 713
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- Saúde Pública 34.728
- Secretariado 2.616
- Segurança da Informação 14.453
- Segurança e Saúde no Trabalho 43.508
- Segurança e Transporte 6.007
- Segurança Pública 816
- Serviço Social 45.812
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- Sistemas de Informação 1.130
- Sistemas Operacionais 13.626
- Sociologia 7.084
- Taquigrafia 33
- Técnicas Administrativas 62
- Técnicas em Laboratório 9.238
- Técnicas em Topografia 131
- Tecnologia Educacional 31
- Telecomunicações 2.345
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- Tratados Internacionais 91
- Turismo 2.093
- Vestuário, Moda e Estilismo 338
- Veterinária 19.636
- Zoologia 103
- Zootecnia 138