Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — CESPE / CEBRASPE 2021
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- ce130625
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Assistente Social
Joaquim, de 65 anos de idade, e Tereza, de 60 anos de idade, são casados, moram na cidade do Rio de Janeiro – RJ, e seus filhos residem na cidade de Belo Horizonte – MG. A fonte de renda do casal é a aposentadoria de Joaquim, que equivale a três salários mínimos mensais.Com base nessa situação, à luz do Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
- AJoaquim e Tereza têm direito à gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos.
- BJoaquim começou a ter direito à prioridade especial após completar 65 anos de idade.
- CConsiderando-se o critério da idade, Joaquim e Tereza têm direito ao benefício previsto na Lei Orgânica da Assistência Social.
- DPara visitar os filhos, ambos já possuem direito à gratuidade no transporte coletivo público urbano.
- ETanto Joaquim quanto Tereza, como idosos, têm direito à dignidade e ao lazer, que deve ser assegurado pelo poder público, pela família e pela comunidade.