Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Penal — Decreto nº 9.761 de 2019 - Política Nacional sobre Drogas e Decreto nº 4.345 de 2002 (Revogado) — CESPE / CEBRASPE 2021

Direito PenalDecreto nº 9.761 de 2019 - Política Nacional sobre Drogas e Decreto nº 4.345 de 2002 (Revogado)
Código
ce130634
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-RJ
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Assistente Social
Assinale a opção correta a respeito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD).
  1. AO SISNAD considera como fundamental a integração das estratégias nacionais e internacionais de prevenção do uso recreativo de entorpecentes e de atenção e reinserção de usuários e dependentes de drogas em comunidades terapêuticas.
  2. BConstitui objetivo do SISNAD promover a disseminação do conhecimento sobre drogas em todo território nacional.
  3. CConstitui objetivo do SISNAD capacitar o cidadão para assumir os ônus dos comportamentos de risco decorrentes do uso indevido de drogas.
  4. DO Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD) é instância superior interina do SISNAD.
  5. EO SISNAD tem o objetivo de coordenar as ações vinculadas com a repressão do tráfico lídimo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Constitui objetivo do SISNAD capacitar o cidadão para assumir os ônus dos comportamentos de risco decorrentes do uso indevido de drogas.

Link permanente: /questoes/ce130634