Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Política de Atendimento à Pessoa Idosa — CESPE / CEBRASPE 2021
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Política de Atendimento à Pessoa Idosa
- Código
- ce130664
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso
Compete ao conselho estadual do idoso
- Acriar serviços alternativos de saúde para o idoso.
- Bgarantir ao idoso assistência à saúde.
- Cgarantir o acesso da pessoa idosa à habitação popular.
- Dacompanhar a política nacional do idoso.
- Eapresentar proposta orçamentária ao órgão competente.