Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito Processual PenalProcedimento Penal
- Código
- ce130831
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Sem Especialidade
Nos termos da legislação vigente, o sursis processual é a suspensão
- Ado processo, por questão incidental suscitada em juízo.
- Bcondicional da pena.
- Ccondicional do processo, após a prolação da sentença condenatória.
- Dcondicional do processo, a partir do oferecimento da denúncia.
- Econdicional do processo, a partir do recebimento da denúncia