Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito Processual PenalProcedimento Penal
- Código
- ce130844
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário
Em relação à sentença proferida no plenário do tribunal do júri, é correto afirmar que
- Aserá lida em plenário, pelo presidente, após o encerramento da sessão de julgamento.
- Bo juiz pode considerar causa de diminuição de pena, independentemente da admissão pelo júri.
- Cnão é possível a imposição de medida de segurança, em caso de absolvição.
- Do juiz deve considerar circunstâncias agravantes ou atenuantes alegadas nos debates.
- Eo processo será encaminhado ao juízo competente, em caso de desclassificação.