GabaritoE — o interrogatório do réu.
Gabarito: letra E. De acordo com o art. 400 do Código de Processo Penal (CPP), o interrogatório do réu é o último ato da instrução criminal, encerrando a audiência antes dos debates. A lei estabelece uma sequência fixa, e o interrogatório vem em seguida aos demais atos probatórios.
Art. 400 — "Na audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, proceder-se-á à tomada de declarações do ofendido, à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem, ressalvado o disposto no art. 222 deste Código, bem como aos esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, interrogando-se, em seguida, o acusado."
A ordem correta é:
Tomada de declarações do ofendido
Inquirição das testemunhas de acusação
Inquirição das testemunhas de defesa
Esclarecimentos dos peritos (se requeridos)
Acareações
Reconhecimento de pessoas e coisas
Interrogatório do réu (último ato)
Portanto, qualquer alternativa que aponte outro ato como último está incorreta.
A acareação é um dos atos intermediários, ocorrendo antes do interrogatório. Não é o último.
As testemunhas de acusação são ouvidas logo após as declarações do ofendido, bem antes do interrogatório.
As testemunhas de defesa são ouvidas após as de acusação, mas ainda antes dos peritos, acareações e interrogatório.
A tomada de declarações do ofendido é o primeiro ato da instrução, não o último.
O interrogatório do réu é o último ato da instrução criminal, conforme expressamente previsto no art. 400 do CPP ("interrogando-se, em seguida, o acusado").
Gabarito: letra E.
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