Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
- Código
- ce130847
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário
A respeito de prisão e liberdade provisória, assinale a opção correta.
- AA concessão de liberdade provisória impede a decretação de prisão preventiva durante a tramitação da ação penal.
- BA pessoa autuada em flagrante delito responde presa ao inquérito policial e à ação penal.
- CA pessoa presa por praticar crime grave ou hediondo não pode ser solta mediante liberdade provisória.
- DA pessoa que presencia a ocorrência de um crime é obrigada a prender o agressor em flagrante.
- EEm 24 horas, o preso deve receber a nota de culpa, com o motivo da prisão, o nome do condutor e das testemunhas.