O tribunal do júri é composto por um juiz togado e
A25 jurados, sendo necessários 15 para a instalação da sessão e 7 para compor o conselho de sentença.
B25 jurados, sendo necessários 15 para a instalação da sessão e 10 para compor o conselho de sentença.
C12 jurados, sendo necessários 10 para a instalação da sessão e 5 para compor o conselho de sentença.
D15 jurados, sendo necessários 12 para a instalação da sessão e 5 para compor o conselho de sentença.
E15 jurados, sendo necessários 12 para a instalação da sessão e 7 para compor o conselho de sentença.
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GabaritoA — 25 jurados, sendo necessários 15 para a instalação da sessão e 7 para compor o conselho de sentença.
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Composição do Tribunal do Júri
Gabarito: letra A. O Tribunal do Júri é composto por 1 juiz togado e 25 jurados, sendo necessários o comparecimento de pelo menos 15 jurados para a instalação da sessão e 7 para compor o Conselho de Sentença, conforme o art. 447 do CPP.
A composição do Tribunal do Júri está expressamente prevista no Código de Processo Penal. O juiz togado preside os trabalhos, e os jurados, em número de 25, são sorteados dentre os alistados. Destes, 7 são sorteados para formar o Conselho de Sentença em cada julgamento. Para que a sessão seja instalada, é necessário o comparecimento de no mínimo 15 jurados, conforme consolidado na doutrina e prática forense.
Art. 447CPP
Art. 447 — "O Tribunal do Júri é composto por 1 (um) juiz togado, seu presidente e por 25 (vinte e cinco) jurados que serão sorteados dentre os alistados, 7 (sete) dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento"
A tabela abaixo compara os números de cada alternativa com o previsto em lei:
Elemento
Previsto (CPP + doutrina)
Alternativa A
Alternativa B
Alternativa C
Alternativa D
Alternativa E
Total de jurados
25
25
25
12
15
15
Quórum para instalação
15
15
15
10
12
12
Conselho de Sentença
7
7
10
5
5
7
11 juiz togado (presidente)
225 jurados sorteados
3Mín. 15 presentes (instalação)
47 jurados (Conselho de Sentença)
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa reproduz exatamente os números previstos: 25 jurados, quórum de 15 para instalação e 7 para o Conselho de Sentença. Está em conformidade com o art. 447 do CPP.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Acerta no total de jurados (25) e no quórum de instalação (15), mas erra ao indicar que o Conselho de Sentença seria composto por 10 jurados. O número correto é 7.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Apresenta apenas 12 jurados, quando o mínimo legal é 25. O quórum de instalação (10) e o Conselho de Sentença (5) também estão incorretos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Indica 15 jurados, número inferior aos 25 exigidos. Embora o quórum de instalação (12) e o Conselho de Sentença (5) estejam errados, o erro principal é o total.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Também aponta 15 jurados, quando deveriam ser 25. O quórum de instalação (12) está errado, embora o Conselho de Sentença (7) esteja correto.