Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- ce130862
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário
No que se refere às funções essenciais à justiça, é correto afirmar que a advocacia pública caracteriza-se por
- Aprestar atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Legislativo.
- Bauxiliar o Congresso Nacional na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União.
- Cbuscar a realização dos interesses da sociedade.
- Dser inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.
- Eser essencial à função jurisdicional do Estado e promover gratuitamente a orientação jurídica e a defesa dos necessitados.