Questão de Direito Constitucional — Partidos Políticos — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito ConstitucionalPartidos Políticos
- Código
- ce130865
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário
Extrai-se do princípio da liberdade de criação, transformação e extinção de partidos políticos contido na CF o fundamento constitucional para resguardar
- Ao bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
- Ba soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.
- Cuma sociedade pluralista.
- Dos valores sociais do trabalho e a livre iniciativa.
- Ea separação de poderes e a indissolubilidade do vínculo federativo.