Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário — CESPE / CEBRASPE 2021
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
- Código
- ce130880
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário
É pessoa com deficiência, de acordo com a definição legal,
- Aidoso com mobilidade reduzida por causa temporária.
- Bindivíduo com capacidade residual permanente para locomover-se, escutar ou expressar a própria vontade.
- Cindivíduo portador de impedimento de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial, que impede sua participação plena e efetiva na sociedade nas mesmas condições dos demais.
- Dindivíduo incapacitado de expressar a vontade própria ou de locomover-se por sua conta, ainda que por curto prazo.
- Eindivíduo que, por qualquer motivo temporário ou permanente, tenha redução efetiva de sua mobilidade, flexibilidade, coordenação motora ou percepção.