Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- ce131375
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-MS
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
O art. 178 da Constituição brasileira de 1824, a Carta Imperial do Brasil, dispunha o seguinte: “É só Constitucional o que diz respeito aos limites, e atribuições respectivas dos Poderes Políticos, e aos Direitos Políticos, e individuais dos Cidadãos (...)”. Considerando-se essa disposição e os modos de classificar as constituições, é correto afirmar que a Constituição brasileira de 1824 era
- Aflexível.
- Brígida.
- Csuper-rígida.
- Dsintética.
- Esemirrígida.