Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — CESPE / CEBRASPE 2021

Direitos Fundamentais – Igualdade e Liberdade

Gabarito: Certo (C). A afirmação está correta: os direitos fundamentais derivam, em sua essência, da garantia de igualdade e liberdade, valores que constituem a base histórica e filosófica desses direitos.

A doutrina majoritária e o próprio texto constitucional reconhecem que a igualdade e a liberdade são os pilares sobre os quais se assentam os direitos fundamentais. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, caput, expressamente assegura a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Historicamente, as primeiras declarações de direitos, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), afirmam que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Assim, a assertiva reproduz um conceito fundamental e pacífico.

O material de apoio fornecido corrobora expressamente: "Os direitos fundamentais derivam da garantia de igualdade e liberdade."

✅ CERTO