GabaritoC — Certo
✅ CERTO. A segurança pública é sim um direito fundamental social, pois consta expressamente no rol do art. 6º da Constituição Federal de 1988.
O art. 6º da CF/88 enumera os direitos sociais: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados. A palavra "segurança" está entre eles, portanto a afirmativa está correta.
Art. 6º — "São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição."
O rol do art. 6º é de memorização obrigatória. Use o mnemônico "EDU MORA ALI, SAÚ TRABALHA LÁ E ASSIS PROSEG TRANSPORTANDO PRESO" (Educação, Moradia, Alimentação, Saúde, Trabalho, Lazer, Assistência, Proteção, Segurança, Previdência, Transporte). Note que a "segurança" é um dos itens e se refere à segurança social (não apenas pública, mas também segurança como direito social, abrangendo seguridade social e segurança pública na perspectiva de direito).
✅ CERTO.
Gabarito: Certo
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