Questão de Direito Civil — Parte Geral — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito CivilParte Geral
- Código
- ce132090
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
De acordo com o ordenamento jurídico pátrio, a transferência de ativos que pertencem ao patrimônio próprio de pessoa natural para pessoa jurídica da qual o alienante é sócio majoritário, sem que haja qualquer contraprestação por parte da sociedade empresária, caracteriza
- Adesvio de finalidade e permite a desconsideração direta da personalidade jurídica.
- Bato que, embora ilícito, não permite a desconsideração da personalidade jurídica por falta de previsão legal.
- Cdesvio de finalidade e permite a desconsideração inversa da personalidade jurídica.
- Dconfusão patrimonial e permite a desconsideração direta da personalidade jurídica.
- Econfusão patrimonial e permite a desconsideração inversa da personalidade jurídica.