Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio de Janeiro — CESPE / CEBRASPE 2021
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de Janeiro
- Código
- ce132105
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
Suponha que, no estado do Rio de Janeiro, ocorram as seguintes situações.I Ana recebe dois proventos decorrentes de aposentadorias de dois cargos de médica do estado;II Raquel recebe duas pensões, uma civil e outra militar, ambas do estado;III Cecília recebe pensão e aposentadoria, ambas do estado.Nessas situações, nos termos do Decreto-lei n.º 220/1975, a percepção cumulativa apresentada caberá a
- AAna, Raquel e Cecília.
- BAna e Raquel, somente.
- CAna e Cecília, somente.
- DAna, somente.
- ERaquel e Cecília, somente.