Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica — CESPE / CEBRASPE 2022
Legislação FederalLei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
- Código
- ce132289
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ANP
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal da Produção de Combustíveis II - Cargo 2
A respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis, julgue o item a seguir.De acordo com norma da ANP, pessoa jurídica que exerça atividades de guarda e conservação de produtos de terceiros é considerada depositária.
- CCerto
- EErrado