GabaritoE — Errado
Gabarito: Errado. O enunciado descreve o dolo eventual (dolus eventualis), e não o dolo de segundo grau. Enquanto no dolo eventual o agente prevê a possibilidade do resultado e a aceita, no dolo de segundo grau ele tem certeza (ou prevê como inevitável) de que o resultado secundário ocorrerá como consequência necessária da sua ação principal.
A doutrina distingue as modalidades de dolo: o dolo direto (o agente quer o resultado), o dolo de segundo grau (o agente sabe que o resultado é consequência necessária, mesmo sem desejá-lo diretamente) e o dolo eventual (o agente prevê a possibilidade e age assumindo o risco). O enunciado ao falar em "incerteza" e "possibilidade" caracteriza justamente o dolo eventual, não o de segundo grau.
Critério | Dolo de Segundo Grau | Dolo Eventual |
|---|---|---|
Previsão do resultado secundário | Certa (consequência necessária) | Possível (incerta) |
Vontade do agente | Aceita como inevitável | Assume o risco |
Elemento-chave | Certeza | Possibilidade / aceitação do risco |
A banca troca as definições de dolo de segundo grau e dolo eventual. No dolo de segundo grau, o resultado secundário é certo (necessário); no dolo eventual, é apenas possível. Atenção: "certeza" vs. "possibilidade".
❌ ERRADO. A afirmação é falsa.
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