Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- ce134017
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-PA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Na situação em que o agente pratica discriminação racial em meio de comunicação social, tem-se um exemplo de
- Acausa de aumento de pena.
- Bqualificadora.
- Ccausa de diminuição de pena.
- Dagravante.
- Ecircunstância sem previsão legal, razão porque deverá ser avaliada na pena-base.