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Banco de Questões LEVEL

Questões DPE-PA

São 295 questões do órgão DPE-PA de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

295 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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  1. CriminologiaModelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.CESPE / CEBRASPEDPE-PA2022Média

    A figura do delinquente como um indivíduo que optou pelo mal, mesmo podendo e devendo respeitar a lei, decorre da escola

  2. CriminologiaCriminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.CESPE / CEBRASPEDPE-PA2022Média

    À luz das teorias sociológicas no âmbito da criminologia, assinale a opção que apresenta um exemplo de prevenção secundária.

  3. CriminologiaTeorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.CESPE / CEBRASPEDPE-PA2022Média

    A teoria do labelling approach entende o crime como

  4. CriminologiaCriminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.CESPE / CEBRASPEDPE-PA2022Média

    A justiça restaurativa, como modelo de reação ao crime, se adequa ao modelo

  5. CriminologiaConceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.CESPE / CEBRASPEDPE-PA2022Média

    Chama-se neutralização da vítima

  6. Direito AdministrativoPregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos RegulamentaresFMP ConcursosDPE-PA2015Média

    0 Estado do Pará pretende duplicar um trecho de 100 km de uma rodovia estadual. Considerando o instituto das licitações e o que estabelecem as Leis N°s 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e…

  7. Direito Internacional PúblicoDireito Penal InternacionalFMP ConcursosDPE-PA2015Média

    Em relação aos tratados e convênios internacionais ratificados pelo Brasil, é correto afirmar que:

  8. Direito Processual PenalDireito processual penal: fundamentos e aspectos essenciaisFMP ConcursosDPE-PA2015Média

    Em relação aos sistemas processuais penais, é incorreto afirmar que:

  9. Direito Processual Civil - CPC 1973Da Intervenção de terceirosFMP ConcursosDPE-PA2015Média

    Assinale a alternativa INCORRETA.

  10. Direito AgrárioA Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993FMP ConcursosDPE-PA2015Média

    Assinale a alternativa CORRETA.

  11. Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáFMP ConcursosDPE-PA2015Média

    Assinale a alternativa CORRETA.

  12. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalFMP ConcursosDPE-PA2015Média

    De acordo com a Lei n. 9605/98, são penas restritivas de direitos aplicáveis à pessoa jurídica:

  13. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalFMP ConcursosDPE-PA2015Média

    Não constitui pena restritiva de direitos prevista na Lei dos Crimes Ambientais:

  14. Direito AmbientalAção Civil Pública AmbientalFMP ConcursosDPE-PA2015Média

    Analise as assertivas abaixo: I - Segundo a jurisprudência mais recente do Superior Tribunal de Justiça, a ação civil pública poderá ter por objeto a condenação em dinheiro ou o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, não havendo im…

  15. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Ato infracionalFMP ConcursosDPE-PA2015Média

    Sobre o processo e a aplicação das medidas socioeducativas, segundo o entendimento pacificado dos tribunais superiores, é CORRETO afirmar que:

  16. Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)FMP ConcursosDPE-PA2015Média

    Sobre a evolução do reconhecimento de direitos ao grupo vulnerável constituído por pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros (LGBT), é CORRETO afirmar que:

  17. Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)FMP ConcursosDPE-PA2015Média

    Sobre ações afirmativas no contexto normativo brasileiro, é correto afirmar que:

  18. Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)FMP ConcursosDPE-PA2015Média

    Sobre a proteção da criança e do adolescente pelas normativas internacionais é CORRETO afirmar que:

  19. Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPSFMP ConcursosDPE-PA2015Média

    Aos servidores públicos vinculados a Regime Próprio de Previdência Social até 31/12/2003, a Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012, assegurou o direito à:

  20. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)FMP ConcursosDPE-PA2015Média

    De acordo com a Resolução n° 113, de 24 de abril de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, é CORRETO afirmar que:

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