Questão de Direito Penal — Crimes contra a dignidade sexual — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual
- Código
- ce134022
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-PA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Os agentes A e B praticaram um assalto contra a vítima X, que tinha dezessete anos de idade na data do fato. Durante o assalto, A aproveitou-se da situação de coação da vítima X e, contra a vontade desta, com ela praticou conjunção carnal, enquanto B, sabendo da intenção de A, ficou vigiando o local, sem, entretanto, assistir ao ato sexual.Nessa situação hipotética,
- AA praticou roubo circunstanciado e estupro simples, enquanto B só responderá por roubo circunstanciado.
- BA praticou roubo circunstanciado e estupro qualificado, enquanto B só responderá por roubo circunstanciado.
- CA e B responderão por roubo circunstanciado e estupro simples.
- DA e B responderão por roubo circunstanciado e estupro qualificado, mas B responderá apenas como partícipe do crime de estupro.
- EA e B responderão por roubo circunstanciado e estupro qualificado.