Questão de Direito Agrário — A Propriedade e a Posse Agrárias — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito AgrárioA Propriedade e a Posse Agrárias
- Código
- ce134068
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-PA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Acerca das semelhanças e diferenças entre módulo rural e módulo fiscal, assinale a opção correta.
- AO módulo fiscal é estabelecido com base em quatro fatores básicos: forma, dimensão, localização no município e aproveitamento econômico que se dá no município por esse imóvel.
- BO módulo rural e o módulo fiscal se assemelham pelo fato de que ambos são expressos em unidades de hectares.
- CO módulo fiscal é calculado para cada imóvel em separado, e sua área reflete o tipo de exploração predominante no imóvel, segundo sua região de localização.
- DO módulo rural é estabelecido para cada município, e reflete a área mediana de todos os módulos rurais dos imóveis rurais do município.
- EO módulo rural considera o tipo de exploração predominante no município, a renda obtida pelo tipo de exploração predominante, outras explorações expressivas existentes no município e o conceito de propriedade familiar.