Questão de Criminologia — Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. — CESPE / CEBRASPE 2022
Criminologia›Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.
Código
ce134081
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPE-PA
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Defensor Público
A figura do delinquente como um indivíduo que optou pelo mal, mesmo podendo e devendo respeitar a lei, decorre da escola
Amoderna.
Bmarxista.
Ccorrecionalista.
Dpositivista.
Eclássica.
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GabaritoE — clássica.
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Escolas Criminológicas: a visão do delinquente como livre-arbítrio
Gabarito: letra E (Escola Clássica). A descrição do delinquente como alguém que "optou pelo mal, mesmo podendo e devendo respeitar a lei" reflete a concepção da Escola Clássica de criminologia, fundamentada no livre-arbítrio e na escolha racional. Para autores como Beccaria e Bentham, o indivíduo é um ser racional que calcula prazer e dor; ao cometer um crime, faz uma escolha deliberada. As demais escolas (moderna, marxista, correcionalista e positivista) partem de premissas distintas que não se encaixam nessa descrição.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre Escola Clássica (livre-arbítrio) e Escola Positivista (determinismo). Muitos candidatos associam "escolha pelo mal" ao positivismo, mas este vê o crime como produto de fatores biológicos, psicológicos ou sociais que determinam a conduta, não como uma opção livre.
Escola Criminológica
Visão sobre o Delinquente
Base Teórica
Autores Representativos
Clássica (Gabarito)
Indivíduo racional que opta livremente pelo mal, mesmo podendo cumprir a lei
Livre-arbítrio, escolha racional, cálculo de prazer e dor
Beccaria, Bentham
Positivista
Ser determinado por fatores biológicos, psicológicos ou sociais; não há livre escolha
Determinismo, crime como produto de causas externas
Lombroso, Ferri, Garofalo
Marxista (Crítica)
Produto das contradições do capitalismo e da luta de classes
Materialismo histórico, crítica social
(autores da criminologia crítica)
Correcionalista
Indivíduo a ser recuperado e corrigido, não foco na livre escolha
Reforma e tratamento do delinquente
(autores correcionalistas)
Moderna
Pode incorporar escolha racional, mas é genérica e imprecisa para o contexto histórico
Teorias contemporâneas (ex.: escolha racional)
(autores modernos)
Escolas criminológicas: Clássica (Livre-arbítrio, Escolha racional, Delinquente opta pelo mal); Positivista (Determinismo, Fatores biopsicossociais); Marxista (Contradições do capitalismo); Correcionalista (Foco na recuperação); Moderna (Escolha racional (parcial))
Alternativa A — ❌ Incorreta
As teorias modernas da criminologia (como a teoria da escolha racional) até incorporam a ideia de escolha, mas a expressão "optou pelo mal" é historicamente associada à Escola Clássica. A alternativa "moderna" é genérica e imprecisa; o marco teórico correto é o clássico.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A Escola Marxista (ou crítica) entende o crime como consequência das contradições do capitalismo e da luta de classes. O delinquente não é visto como alguém que livremente escolhe o mal, mas como produto de um sistema opressor.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A Escola Correcionalista (ou reformadora) foca na recuperação e correção do delinquente, não na sua livre escolha. Sua ênfase está no tratamento, não na culpabilidade por opção.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A Escola Positivista (Lombroso, Ferri, Garofalo) adota o determinismo: o crime é causado por fatores biológicos, psicológicos ou sociais. O delinquente não opta pelo mal; ele é "determinado" a delinquir. Portanto, a descrição da questão é incompatível com o positivismo.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A Escola Clássica, inspirada no Iluminismo, preconiza que o homem é um ser racional e dotado de livre-arbítrio. O crime é uma escolha moral: o delinquente, podendo agir conforme a lei, opta pelo mal. Essa visão é a base do direito penal moderno e corresponde exatamente ao enunciado.