Questão de Criminologia — Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. — CESPE / CEBRASPE 2022
Criminologia›Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.
Código
ce134083
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPE-PA
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Defensor Público
Chama-se neutralização da vítima
Ao abandono da vítima na relação jurídico-processual penal.
Ba reparação do dano material sofrido pela vítima.
Ca reinserção social da vítima após o trauma por ela sofrido.
Da atuação do Estado a fim de evitar a vingança privada.
Ea possibilidade de participação da vítima na relação jurídico-processual penal.
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GabaritoA — o abandono da vítima na relação jurídico-processual penal.
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Neutralização da vítima
Gabarito: A. A neutralização da vítima é um conceito da criminologia crítica que descreve o abandono ou exclusão da vítima no processo penal, quando o Estado assume o monopólio da persecução e a vítima se torna mero objeto de prova, perdendo seu protagonismo. As demais alternativas referem-se a mecanismos de proteção, reparação ou participação da vítima, que são opostos à ideia de neutralização.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A expressão "neutralização da vítima" designa exatamente o abandono da vítima na relação jurídico-processual penal, fenômeno criticado por correntes vitimológicas que defendem a reinserção da vítima no processo. O Estado, ao assumir o monopólio da ação penal, acaba por excluir a vítima, transformando-a em mero instrumento de prova.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A reparação do dano material sofrido pela vítima é uma forma de proteção ou compensação, e não de neutralização. Pelo contrário, a reparação visa a valorizar a vítima.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A reinserção social da vítima após o trauma é uma medida de apoio e assistência, oposta ao abandono. Neutralizar significa excluir, não reintegrar.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A atuação do Estado para evitar a vingança privada é uma justificativa clássica para o monopólio estatal da punição, mas não é o significado de neutralização da vítima. Essa atuação pode, inclusive, levar à neutralização, mas o conceito em si é o abandono, não a finalidade.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A possibilidade de participação da vítima na relação processual é exatamente o oposto da neutralização. A participação ativa é uma reinvindicação da vitimologia para superar a neutralização.
PEGA ESSA DICA!
Em questões de criminologia sobre vitimologia, lembre-se: "neutralização" = exclusão/abandono; "proteção", "reparação", "participação" são conceitos antagônicos. A banca costuma cobrar essa distinção.