Questão de Criminologia — Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade. — CESPE / CEBRASPE 2022
Criminologia›Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.
Código
ce134084
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPE-PA
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Defensor Público
A justiça restaurativa, como modelo de reação ao crime, se adequa ao modelo
Amarxista.
Bdissuasório.
Cclássico.
Dressocializador.
Eintegrador.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoE — integrador.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Justiça restaurativa e modelos de reação ao crime
Gabarito: letra E. A justiça restaurativa se adequa ao modelo integrador, pois busca restaurar relações e reintegrar ofensor, vítima e comunidade, em contraste com os modelos punitivos ou exclusivamente ressocializadores. Esse entendimento está alinhado com a teoria do consenso (integração social), conforme abordado na criminologia.
A questão exige conhecer os modelos de reação ao crime e a essência da justiça restaurativa. Diferentemente dos modelos clássico (retribuição/dissuasão), ressocializador (tratamento do ofensor) ou marxista (crítica estrutural), o integrador prioriza a pacificação social e a participação comunitária.
Modelos de reação ao crime
1Clássico
Retribuição
Dissuasão
2Ressocializador
Tratamento do ofensor
3Marxista
Crítica estrutural
Desigualdade
4Integrador
Justiça restaurativa
Diálogo
Reparação do dano
Participação da vítima
Participação da comunidade
Pacificação social
LEVEL · soulevel.com.br
Alternativa A — ❌ Incorreta
O modelo marxista (teoria crítica/conflito) vê o crime como fruto da desigualdade e o sistema penal como instrumento de dominação. A justiça restaurativa não se fundamenta nessa visão de conflito de classes, mas sim na reparação e no consenso.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O modelo dissuasório (prevenção geral) baseia-se na intimidação pela pena. A justiça restaurativa não prioriza a punição, mas o diálogo e a reparação do dano.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O modelo clássico (Escola Clássica) associa-se à retribuição proporcional e à prevenção geral. A justiça restaurativa rompe com essa lógica punitiva.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O modelo ressocializador (prevenção especial positiva) foca na reinserção do ofensor. Embora a justiça restaurativa tenha esse aspecto, ela é mais ampla: envolve a vítima e a comunidade, caracterizando-se como integradora.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A justiça restaurativa busca a integração social por meio da participação ativa de todos os envolvidos (vítima, ofensor, comunidade). É um modelo que visa restaurar o tecido social rompido pelo crime, alinhando-se à teoria do consenso (integração).
NÃO CAIA NESSA!
O candidato pode confundir "ressocializador" com "integrador". A justiça restaurativa é mais abrangente: não se limita a ressocializar o ofensor, mas procura integrar a comunidade na resolução do conflito.