Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Piauí — CESPE / CEBRASPE 2022
Legislação EstadualLegislação do Estado do Piauí
- Código
- ce134137
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-PI
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Considere que Maria seja a representante comercial exclusiva da empresa Guaraná Galo e que seja necessário definir as comissões nas vendas desse produto que se realizarem dentro do estado do Piauí. Nessa situação hipotética, conforme o disposto na Lei n.º 4.886/1965 sobre a cláusula contratual de exclusividade de zona, Maria fará jus às comissões
- Asobre todos os negócios por ela fechados, apenas.
- Bdo representante e do representado, apenas.
- Cdo representante e de terceiros, apenas.
- Dsobre todas as operações de venda de produtos do Guaraná Galo no Piauí.
- Esobre todos os seus negócios realizados no Piauí, exceto aqueles fechados por preposto da empresa.