Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- ce134185
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-PI
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Acerca do direito real de propriedade, julgue os itens seguintes.I O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, além do direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.II A propriedade do solo não abrange a do espaço aéreo e do subsolo correspondentes, na altura e na profundidade úteis ao seu exercício.III A propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais.IV Aquele que, por dez anos ininterruptos e sem oposição, houver estabelecido no imóvel sua moradia habitual, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé.Assinale a opção correta.
- ANenhum item está certo.
- BApenas os itens I e III estão certos.
- CApenas os itens I e IV estão certos.
- DApenas os itens II e III estão certos.
- EApenas os itens II e IV estão certos.