Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- ce134186
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-PI
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Juliana devia a Paulo R$ 1 mil por serviços prestados. Para o pagamento da dívida, e como forma de gratificá-lo, Juliana doou-lhe um anel de ouro no valor de R$ 10 mil.No que se refere a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
- AJuliana deverá efetivar a doação por escritura pública.
- BSe Paulo for absolutamente incapaz, dispensa-se a aceitação por seu representante legal.
- CJuliana poderá disciplinar que o anel será transferido a sua filha, em caso de morte de Paulo.
- DCaso Juliana assinale prazo para o aceite e não obtenha resposta, será presumido que Paulo aceitou a doação, se ciente do prazo estipulado.
- EJuliana poderá, no mesmo ato que se efetivar a doação, renunciar a seu direito de revogar a doação por ingratidão.